Giro de Notícias

Giro de Notícias é um boletim eletrônico com informações sobre a área da infância e adolescência voltadas para atores do Sistema de Garantia dos Direitos. Todas as notícias veiculadas no Giro são publicadas no site da Oficina de Imagens, nesta página. Saiba mais.

Críticas à recomendação do Ministério Público sobre adoção de filhos de usuárias de crack continuam

Críticas à recomendação do Ministério Público sobre adoção de filhos de usuárias de crack continuam

28 / janeiro / 2015 — 11:00

A recomendação do Ministério Público (MP/MG) para que as maternidades públicas comuniquem o nascimento de filhos de mães usuárias de drogas foi criticada durante audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 27 de janeiro. Representantes do Governo do Estado, da Defensoria Pública e da Prefeitura de Belo Horizonte…  Continue lendo

Conanda divulga orientações para realização das conferências estaduais

Conanda divulga orientações para realização das conferências estaduais

22 / janeiro / 2015 — 11:35

Na última semana, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) encaminhou aos Conselhos Estaduais da Criança e do Adolescente (CEDCAs) e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) das capitais o Guia nº 2 da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em agosto, já…  Continue lendo

Governo cria Escola Nacional de Socioeducação

Governo cria Escola Nacional de Socioeducação

20 / janeiro / 2015 — 10:18

Foi divulgada, dia 12 de janeiro, uma portaria que institui a Escola Nacional de Socioeducação (ENS). Criada no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a medida tem como objetivo promover a qualificação e profissionalização integrada dos cerca de 20 mil agentes públicos que atuam na rede de atendimento aos adolescentes e jovens em…  Continue lendo

97% dos pais consideram importante que as emissoras respeitem a classificação indicativa

97% dos pais consideram importante que as emissoras respeitem a classificação indicativa

17 / dezembro / 2014 — 9:37

Na quinta-feira, dia 11, foi divulgada pesquisa que aponta que 97% dos pais ou responsáveis por crianças de 4 a 16 anos consideram importante, ou muito importante, que as emissoras de televisão aberta respeitem as restrições de horários determinadas pela classificação indicativa. Além disso, 94% deles pedem que as TVs sejam multadas caso passem programas…  Continue lendo

Judiciário e MP assinam recomendação sobre autorizações para o trabalho infantil

Judiciário e MP assinam recomendação sobre autorizações para o trabalho infantil

16 / dezembro / 2014 — 9:30

São Paulo deu um passo importante no enfrentamento ao trabalho infantil. No dia 4 de dezembro, membros do Judiciário e do Ministério Público do Estado assinaram uma recomendação aos juízes de direito da Infância e da Juventude para que encaminhem pedidos de autorização judicial para o trabalho de crianças e adolescentes à Justiça do Trabalho,…  Continue lendo

Em nota pública, organizações defendem Classificação Indicativa com vinculação horária para TV aberta

Em nota pública, organizações defendem Classificação Indicativa com vinculação horária para TV aberta

15 / dezembro / 2014 — 10:30

Mais de 70 organizações da sociedade civil assinaram no último dia 10 de dezembro nota pública em defesa da Classificação Indicativa com vinculação horária para TV aberta. O posicionamento se coloca contra a tentativa de extinção desse instrumento via ação judicial (ADI 2404) que corre no Supremo Tribunal Federal. Veja o texto abaixo:   A…  Continue lendo

IV Encontro de Comunicadores está com inscrições abertas

IV Encontro de Comunicadores está com inscrições abertas

12 / dezembro / 2014 — 10:04

Estão abertas as inscrições para o IV Encontro de Comunicadores do Vale do Jequitinhonha que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, em Pedra Azul, município do Vale do Jequitinhonha. Para se inscrever, é preciso preencher o formulário eletrônico disponível on-line: http://goo.gl/55Hocj. Nesta edição o tema do evento será “Estamos Conectad@s?”. A…  Continue lendo

Senado aprova projeto que prioriza guarda compartilhada

Senado aprova projeto que prioriza guarda compartilhada

27 / novembro / 2014 — 15:39

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26/11, o Projeto de Lei 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges. O texto prevê que o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma “equilibrada” entre mãe e pai. Eles serão responsáveis…  Continue lendo

Minas Gerais é o estado com mais pontos de exploração sexual de meninos e meninas

Minas Gerais é o estado com mais pontos de exploração sexual de meninos e meninas

26 / novembro / 2014 — 15:31

Minas Gerais é o estado com maior número de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais do país, segundo dados do projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgados ontem. A pesquisa aponta quais são os locais que apresentam condições propícias à exploração sexual de meninos e meninas. Em Minas…  Continue lendo

Recomendações polêmicas do MP geram discussões sobre casos de gestantes usuárias de drogas

Recomendações polêmicas do MP geram discussões sobre casos de gestantes usuárias de drogas

17 / novembro / 2014 — 18:18

Em junho e agosto deste ano, a 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte expediu duas recomendações polêmicas acerca do fluxo em casos de gestantes usuárias de drogas. A primeira recomendação, de 16 de junho, é dirigida às maternidades e solicita que os casos de mães usuárias de substâncias entorpecentes…  Continue lendo