Giro de Notícias

Giro de Notícias é um boletim eletrônico com informações sobre a área da infância e adolescência voltadas para atores do Sistema de Garantia dos Direitos. Todas as notícias veiculadas no Giro são publicadas no site da Oficina de Imagens, nesta página. Saiba mais.

97% dos pais consideram importante que as emissoras respeitem a classificação indicativa

97% dos pais consideram importante que as emissoras respeitem a classificação indicativa

17 / dezembro / 2014 — 9:37

Na quinta-feira, dia 11, foi divulgada pesquisa que aponta que 97% dos pais ou responsáveis por crianças de 4 a 16 anos consideram importante, ou muito importante, que as emissoras de televisão aberta respeitem as restrições de horários determinadas pela classificação indicativa. Além disso, 94% deles pedem que as TVs sejam multadas caso passem programas…  Continue lendo

Judiciário e MP assinam recomendação sobre autorizações para o trabalho infantil

Judiciário e MP assinam recomendação sobre autorizações para o trabalho infantil

16 / dezembro / 2014 — 9:30

São Paulo deu um passo importante no enfrentamento ao trabalho infantil. No dia 4 de dezembro, membros do Judiciário e do Ministério Público do Estado assinaram uma recomendação aos juízes de direito da Infância e da Juventude para que encaminhem pedidos de autorização judicial para o trabalho de crianças e adolescentes à Justiça do Trabalho,…  Continue lendo

Em nota pública, organizações defendem Classificação Indicativa com vinculação horária para TV aberta

Em nota pública, organizações defendem Classificação Indicativa com vinculação horária para TV aberta

15 / dezembro / 2014 — 10:30

Mais de 70 organizações da sociedade civil assinaram no último dia 10 de dezembro nota pública em defesa da Classificação Indicativa com vinculação horária para TV aberta. O posicionamento se coloca contra a tentativa de extinção desse instrumento via ação judicial (ADI 2404) que corre no Supremo Tribunal Federal. Veja o texto abaixo:   A…  Continue lendo

IV Encontro de Comunicadores está com inscrições abertas

IV Encontro de Comunicadores está com inscrições abertas

12 / dezembro / 2014 — 10:04

Estão abertas as inscrições para o IV Encontro de Comunicadores do Vale do Jequitinhonha que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, em Pedra Azul, município do Vale do Jequitinhonha. Para se inscrever, é preciso preencher o formulário eletrônico disponível on-line: http://goo.gl/55Hocj. Nesta edição o tema do evento será “Estamos Conectad@s?”. A…  Continue lendo

Senado aprova projeto que prioriza guarda compartilhada

Senado aprova projeto que prioriza guarda compartilhada

27 / novembro / 2014 — 15:39

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26/11, o Projeto de Lei 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges. O texto prevê que o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma “equilibrada” entre mãe e pai. Eles serão responsáveis…  Continue lendo

Minas Gerais é o estado com mais pontos de exploração sexual de meninos e meninas

Minas Gerais é o estado com mais pontos de exploração sexual de meninos e meninas

26 / novembro / 2014 — 15:31

Minas Gerais é o estado com maior número de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais do país, segundo dados do projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgados ontem. A pesquisa aponta quais são os locais que apresentam condições propícias à exploração sexual de meninos e meninas. Em Minas…  Continue lendo

Recomendações polêmicas do MP geram discussões sobre casos de gestantes usuárias de drogas

Recomendações polêmicas do MP geram discussões sobre casos de gestantes usuárias de drogas

17 / novembro / 2014 — 18:18

Em junho e agosto deste ano, a 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte expediu duas recomendações polêmicas acerca do fluxo em casos de gestantes usuárias de drogas. A primeira recomendação, de 16 de junho, é dirigida às maternidades e solicita que os casos de mães usuárias de substâncias entorpecentes…  Continue lendo

Colóquio discute Justiça Juvenil no Rio Grande do Sul

Colóquio discute Justiça Juvenil no Rio Grande do Sul

10 / novembro / 2014 — 12:27

Nos dias 12, 13 e 14 de novembro, o tema Justiça Juvenil será o assunto central de Colóquio Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento tem como objetivo fomentar a discussão, no âmbito acadêmico, de pessoas que atuam no campo dos adolescentes envolvidos com a Justiça…  Continue lendo

Plano Nacional de Educação será discutido na 2ª Conae

Plano Nacional de Educação será discutido na 2ª Conae

06 / novembro / 2014 — 12:00

Entre os dias 19 e 23 de novembro, acontece em Brasília a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Realizada a cada quatro anos, o encontro de 2014 tem como tema “o Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”. A conferência vai reunir 3,5 mil…  Continue lendo

Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo está disponível para consulta

Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo está disponível para consulta

05 / novembro / 2014 — 14:39

O Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de Minas Gerais (PDAS-MG) está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). As contribuições podem ser enviadas para o e-mail planosocioeducativomg@yahoo.com.br até o dia 14 de novembro. PDAS-MG estabelece ações e propostas para a execução da política socioeducativa em Minas…  Continue lendo