Em entrevista à Rolimã, Claúdia Werneck fala sobre a inclusão no Brasil

09 / julho / 2015 — 5:30 — Rolimã

POR FILIPE MOTTA

A jornalista Cláudia Werneck, fundadora da ONG Escola de Gente, do Rio de Janeiro, é uma das principais militantes da luta pela inclusão no Brasil. Cláudia já atuou em redações de jornais e revistas do Rio de Janeiro, foi premiada como Jornalista Amiga da Criança pela ANDI e desde 2001 atua na Escola de Gente, referência internacional na luta pela comunicação inclusiva.

COMO VOCÊ INGRESSOU NA LUTA PELA INCLUSÃO?

Desde que eu entrei na faculdade de jornalismo, na UFRJ, sempre tive interesse pelos direitos da criança e do adolescente. Fui chefe de reportagem da revista Pais e Filhos, escrevi para um caderno especial do jornal O Globo chamado Jornal da Família… A temática da infância era muito forte na minha vida. Mas, em 1991, eu fiz uma reportagem sobre síndrome de Down e ali me dei conta de uma prática terrível: para algumas crianças a sociedade quer todos os direitos; para outras, que essa sociedade considera como tendo menos valor humano em função da forma como a humanidade delas se manifesta, escolhe outros.

COMO ESSE PRECONCEITO SE MANIFESTA?

Algo que me chamou atenção é que conheci pessoas com síndrome de Down muito conscientes ao fazer aquela reportagem. Ao mesmo tempo, fiquei perplexa com a falta de informação de médicos, pediatras, psicólogos e educadores sobre as crianças com síndrome de Down e sobre o direito delas à educação, por exemplo. Naquele contexto, eu me perguntei como é nascer e ser criado deficiente numa sociedade que é pautada pelo valor do seu intelecto. Pela nossa concepção de sociedade, é graças ao intelecto que você é elogiado por ter feito uma tese de mestrado ou doutorado, é graças a ele que você tem uma ideia, ganha um prêmio. Por essa mesma concepção, tendemos a classificar as pessoas com síndrome de Down como tendo intelecto menor. É algo baseado naquela frase horrível do filósofo René Descartes, muito influente na modernidade: “Penso, logo existo”. É a frase mais anti-inclusiva que existe, principalmente em relação às pessoas com deficiência intelectual, porque você considera que o pensamento delas é de menor valor.

E O CENÁRIO MUDOU?

Estou falando de uma coisa muito presente hoje em dia. Às crianças deficientes são dedicados apenas direitos especiais em datas comemorativas, como o dia do autismo e da pessoa com deficiência. Existe uma discussão muito ampla no Brasil da criança pobre, da criança em situação de risco, da criança que não tem o que comer. É como se existisse uma competição entre as crianças pobres e as crianças com deficiências e não fosse possível para a sociedade dar conta de implementar o ECA levando em consideração uma combinação muito comum, que é a da criança e do adolescente que é pobre e tem deficiência, mobilidade reduzida ou uma doença rara. A sociedade se prepara a passos muito lentos para um dia pensar nas crianças com deficiência. E a sensação é a de que, mesmo para ativistas de direitos humanos, seria possível “congelar” crianças com deficiência e esperar outro momento para garantir os direitos delas.

Surdos

O QUE É SER INCLUSIVO?

O que a inclusão propõe é uma revolução sistêmica. É você de fato construir um mundo, uma sociedade, prédios, escolas, postos de saúde e instituições levando em conta todos os seres humanos que existem e que nascem com suas infinitas formas de ser – com o que chamo de modos embaralhados de ser. Os seres humanos são totalmente diferentes entre si e chegam ao mundo de modo embaralhado. A gente perde um tempão tentando organizar a manifestação da espécie humana sobre a Terra, criando sociedades que vão totalmente contra essa mistura, essa infinita diversidade. A inclusão propõe que todos os sistemas políticos, sociais e econômicos sejam construídos levando em conta as diferentes formas de existir dos seres humanos, a qualquer momento, em qualquer lugar.

NÃO É UM TERMO AMPLO DEMAIS?

Concordo com você: inclusão é algo muito amplo, mas muitas vezes é um termo usado conforme o interesse de quem fala. Uma escola inclusiva não é uma escola que tem crianças com deficiência. Para eu saber se uma escola é inclusiva eu tenho que saber como é o projeto político-pedagógico e o sistema de avaliação, como os alunos enfrentam e são beneficiados pelo processo de ensino-aprendizagem, se ela tem acessibilidade, como são os banheiros, pátio, se ela tem sala com recursos multifuncionais… Vamos supor que todas as crianças com deficiência estão indo bem nessa escola, mas, por outras razões, as filhas de um casal de presidiários ou de um casal homoafetivo estejam enfrentando discriminação de qualquer natureza – essa escola não é inclusiva. A inclusão é um processo dinâmico, cotidiano. É um processo de libertação. E como as pessoas têm muito medo da liberdade, elas ficam adiando a inclusão o máximo que podem.

E INCLUIR TEM RELAÇÃO COM CRIAR AMBIENTE PARA ESSAS CRIANÇAS PARTICIPAREM?

Convidar crianças com deficiência, com autismo, com uma doença rara para participar e se expressar exige você reformular todo o seu pensamento: o lugar onde vai ser a reunião, se vai ter intérprete de libras, o seu folder não poder ser somente impresso em tinta… É um exercício de expansão de consciência para garantir a participação, e você não pode achar que está fazendo isso somente para as crianças com deficiência. Você está aprimorando seu sistema de comunicação, porque antes ele estava minimalista em relação à realidade. Quando você, de fato, começa a expandir essa consciência sobre esses dois direitos – o de comunicar e o de ser comunicado – você conhece a verdadeira comunicação, a comunicação inclusiva.

UMA JUSTIFICATIVA PARA ADIAR A INCLUSÃO É QUE ELA CUSTA CARO. COMO LIDAR COM ISSO?

Quando você faz um orçamento com acessibilidade, é lógico que ele é mais “caro”. Mas o pensamento não deve ser o de que ele é o mais caro, mas sim que ele é o verdadeiro. As pessoas, normalmente, fazem orçamento de discriminação. O que eu quero saber, e é o título do meu próximo livro, é quanto custa não discriminar crianças com deficiência. Os orçamentos de ações direcionadas a crianças e adolescentes devem ser modificados. Hoje em dia, quando se fala em monitoramento do orçamento público, você está monitorando a discriminação que existe no orçamento. O Orçamento Criança e Adolescente (OCA) tem que trazer, por exemplo, se os projetos e ações do governo terão libras ou se haverá impressão de material não só em tinta. Como é que eu vou monitorar um orçamento que é pensado de forma errada? É preciso fazer um orçamento de não discriminação.

Cláudia Werneck

QUE BALANÇO VOCÊ FAZ DA POLÍTICA DE INCLUSÃO NO BRASIL DESDE QUE VOCÊ PASSOU A ATUAR NA ÁREA?

Principalmente nos dois primeiros mandatos do PT no governo federal (2003-2010), no que se refere à educação inclusiva, nós caminhamos muito. O ingresso das pessoas com deficiência na escola pública foi muito grande, foram implementados cursos de educação à distância para professores, houve liberação de recursos para obras de acessibilidade física em escolas – eu mesma participei de vários desses momentos. É perfeito? Não. Tivemos avanços muito expressivos, mas não quero dizer que está excelente. Muitas dessas iniciativas, hoje, estão paralisadas ou extintas. Além disso, o Ministério da Educação depende da cooperação dos municípios e dos estados na implementação dessas políticas. E muitas vezes os municípios são regidos pelo pensamento do prefeito ou do secretário de educação, que seguem uma visão meritocrática, que é outra lógica.

QUAIS SÃO OS PONTOS CRÍTICOS PARA A INCLUSIVIDADE NO PAÍS?

Tenho a sensação de que estamos adiando alguns grandes debates por medo. Porque eles vão exigir muito de nós. É preciso que o professor seja formado numa perspectiva inclusiva. O professor tem que aprender direitos humanos e direitos da infância. Ele precisa ter noções de libras e entender de inclusão, independente da área com a qual ele vai trabalhar e independente do fato de lidar com alunos com deficiência ou não. A formação do professor, necessariamente, visceralmente, deve ser inclusiva porque a escola deve ser inclusiva e a humanidade também. Outro ponto são os Orçamentos da Criança e Adolescente (OCA). Se os movimentos sociais e especialistas da área tivessem esse modo inclusivo de ver a infância, as políticas da criança e do adolescente seriam grandes companheiras das políticas de educação inclusiva. E hoje não são. Você tem, no âmbito das políticas, uma grande exclusão. É preciso termos orçamentos públicos inclusivos, o que temos em raras exceções.

VOCÊ É COMUNICADORA. COMO A COMUNICAÇÃO SE RELACIONA COM ISSO?

Tudo passa pela comunicação. Pela ampla e diversa oferta de acessibilidade da comunicação. Entendo a acessibilidade como um direito humano, relacionado ao direito à vida. Sem acessibilidade não há vida, porque não há participação. Sem participação, quem somos nós? Quem eu vou ser sem acesso às histórias contadas pela humanidade, sem poder me expressar sobre essas histórias, sem poder oferecer minhas histórias para esse grande fluxo de conhecimento que forma gerações? Que criança eu vou ser? Como crescer sem acesso à cultura, à informação, sem acesso às histórias que as outras crianças têm?

COMO O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS TEM LIDADO COM A QUESTÃO DA DEFICIÊNCIA?

O que acontece é: quando uma mãe, cuja filha tem síndrome de Down e foi abusada sexualmente, vai procurar o Conselho Tutelar, muitas vezes a criança é encaminhada pelos conselhos para uma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Ela não é encaminhada para um espaço especializado em lidar com a questão da violência sexual, como deveria ser feito. O que prevalece na interpretação das pessoas não é a situação de abuso sexual, mas o fato de a criança ter uma deficiência intelectual. São distorções. A criança com deficiência é uma batata quente na mão. Não existe acessibilidade, formas de comunicação praticadas sistematicamente para crianças com deficiência. Em projetos de esporte ou voltados às crianças em situações de rua, o deficiente continua sendo um mundo à parte.

MAS HÁ PROJETOS ESPECÍFICOS PARA ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO?

O que as pessoas ainda gostam muito é de criar espaços separados para atender somente crianças com deficiência – aí todo mundo fica feliz. Mas fica feliz porque elas estão longe de você. Isso, inclusive, é uma coisa onerosa. Porque tudo que é especial é muito caro. Uma piscina maravilhosa só para crianças com deficiência? E se ela fosse feita numa praça, para todas as demais? Seria uma situação de maior economicidade. Mas as pessoas ainda não têm essa visão. Elas até preferem que as crianças com deficiências sejam mais bem tratadas do que as outras, mas desde que estejam longe. Com isso você acaba fomentando essa separação. E, pior, com a capa do amor. Hoje em dia é muito difícil você ver denúncias de atos de discriminação de crianças com deficiência: parece que um grande amor, um sorriso nos lábios e olhos com lágrimas caindo resolvem todo o problema.

Crianças com Deficiência 2 - Ag Brasil

SUA FALA NOS LEVA À DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESCOLAS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

Isso é uma falsa discussão. A Constituição Federal, a Convenção da ONU sobre Pessoas com Deficiência e as resoluções do setor da Educação deixam claro que a escola pública é o lugar onde todas as crianças se encontram, se reúnem e convivem. E essa escola pública tem que ser inclusiva. Já no contraturno, a criança tem o seu atendimento preferencial especializado, que pode ser na própria escola ou numa instituição especializada. Mas uma instituição especializada não é escola. Uma Apae não é escola. A Constituição não admite escola segregada. Isso não está em discussão. Essa pauta é de 20 anos atrás, já deveria estar superada. Uma coisa que me cansa no ativismo político nesse país é estar desde 1992 ouvindo a mesma pergunta. Por que as pessoas não se desapegam desse debate mofado? É o mesmo que perguntar se negro tem que votar, se mulher tem que trabalhar, se quem comete violência sexual tem que ser punido ou não. São falsos debates. No entanto, a gente pode discutir a educação inclusiva em outros termos.

QUAL SERIA O DEBATE ADEQUADO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA?

A pergunta poderia ser a de como acelerar o processo de inclusão. O ponto é fazer uma campanha para mostrar ao professor que a inclusão é algo intrínseco à sua formação? O primeiro passo é fazer uma campanha com as famílias? Como ter escolas inclusivas que atendam a todas as crianças, levando em conta que as escolas estão enfrentando dificuldades? Eu não vou nem dizer que a escola está despreparada para receber crianças com deficiência, porque a escola brasileira não está preparada para receber ninguém, mas as crianças continuam a frequentá-las. Ninguém diz que vai deixar de colocar o seu filho “superinteligente” numa determinada escola porque vai esperar que primeiro ela melhore. Não dá tempo de esperar. Então, por que a criança com deficiência tem que esperar a escola melhorar? Não pode. Todo mundo tem que estar na escola junto. E só com todo mundo junto daremos conta de mudar essa escola.

E QUAL O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA DIMINUIR O PROBLEMA DA DISCRIMINAÇÃO?

Fomos criados – e a sociedade continua criando seus filhos assim – para acreditar que a deficiência é algo que não pertence a todos, mas sim a algumas famílias azaradas e que, com “muita sorte”, vamos viver e passar pela vida sem nos depararmos com a deficiência. Na verdade, deveria ser o contrário. Uma boa educação, participativa, inclusiva, exige que você crie seus filhos dizendo a eles que a deficiência faz parte da vida. Nós todos somos resultado dessa educação excludente e discriminatória que a nossa família e a escola nos proporcionam. Geralmente com carinho e amor ao deficiente, mas discriminatória.

COMO O CONSELHEIRO TUTELAR PODE CONTRIBUIR NESSE DEBATE?

O conselheiro precisa estudar e ganhar uma visão crítica sobre um tema que geralmente se conhece pouco. Tudo isso é um processo de expansão da consciência e depende do quanto você está disposto a se abrir e a perceber a infância brasileira como ela é. Ver a infância como um conjunto infinito de formas de vida, múltipla. E o exercício de entender isso é diário. Se chega uma criança com um tipo de deficiência muito comprometedor, essa criança não pode ser recebida como se fosse um susto. “Ah, nossa, eu não esperava que uma criança assim pudesse chegar”. Não, ela vai chegar. Se você é um bom conselheiro, esteja preparado para esse dia. E aumente as possibilidades para esse dia chegar mais rápido. Porque se um conselheiro não recebe denúncias relacionadas a crianças com deficiência, se ele não recebe famílias que têm deficiência, é porque, de alguma forma, essas pessoas não estão se sentindo acolhidas no seu direito e na sua confiança para chegarem ao conselhos. É importante, por exemplo, que seu local de trabalho seja acessível. Procurar ajuda das entidades públicas que sejam inclusivas em suas cidades é sempre um caminho para saber como se preparar. O Ministério Público costuma ser um bom parceiro nesse momento.

A ESCOLA DE GENTE TEM VISTO A JUVENTUDE COMO UM MULTIPLICADOR DA INCLUSIVIDADE. POR QUÊ?

Nós entendemos que a juventude é o ator mais estratégico e que mais rapidamente vai garantir os direitos da criança. Nós formamos jovens para garantir os direitos da criança, porque o jovem vai se casar e vai ter filhos, e porque os médicos plantonistas recém-formados são jovens, assim como os professores de educação infantil e as babás das creches. Ou seja, a juventude tem muito contato com a criança. Nós estamos com dois projetos de formação de jovens em mídias acessíveis, no Rio de Janeiro. E deles participam enfermeiras de hospital, professores… todo mundo querendo ter noção de libras, livro falado, audiodescrição e legislação inclusiva. A comunicação é por onde circulamos em todos os trabalhos que fazemos na Escola de Gente. Até porque entendemos que é na comunicação que se dão as maiores formas de exclusão.

[Esta entrevista foi publicada na quinta edição de Rolimã (página 5). Acesse a revista na íntegra aqui.]

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