Era uma casa muito engraçada – a vida em acolhimento institucional

21 / julho / 2015 — 5:30 — Rolimã

POR BÁRBARA PANSARDI

Casa 3

No dia em que ingressou pela primeira vez naquela casa, tudo lhe parecia mais escuro. Cruzou a porta esperando o pior, acostumado que estava às hostilidades alheias. Deparou-se com uma sala de paredes encardidas, um televisor velho, sem botões, um singelo móvel azul anil, dois sofás sujos, já sem molas e com cavidades fundas nos assentos, uma mesa amarela pequena – que não comportava um terço dos que ali viviam –, uma oração de São Francisco e um crucifixo pendurados na parede.

Estava quieto, cabisbaixo, acuado. Era a terceira casa de acolhimento por que passava depois de ter fugido de sua própria e de ter sido sutilmente orientado pela madrinha, a quem recorrera, para buscar o Conselho Tutelar, porque hospedá-lo “poderia lhe gerar problemas”.

Mostraram-lhe o quarto que passaria a chamar de seu – ambiente que dividiria com três outros garotos que nunca vira na vida: dois beliches, um armário e, atrás da porta, um aviso com todas as regras e horários minuciosamente descritos.

Seguiu até a cama, colocou a mochila num canto e se acomodou. Não carregava muito consigo. Recém saíra de um abrigo onde haviam lhe roubado não apenas os pertences, mas, com eles, também o pouco que lhe restava de autoestima. Então, para escapar à estranheza do novo mundo que o cercava, retirou da sacola um mangá (história em quadrinhos de estilo japonês) e o folheou.

Deitado no beliche, começava a ser enredado pela narrativa quando um dos companheiros de dormitório reconheceu o personagem da revista. “Nó, que doido!”, exclamou apontando para os quadrinhos. Pedro* abriu um sorriso e se arrimou naquele primeiro vínculo instaurador de diálogo.

Tudo junto e misturado

Sob o mesmo teto, 15 adolescentes com trajetórias de vida muito diferentes, mas que têm em comum a marca da separação da família e históricos de violação de direitos – negligência, violência doméstica, dependência química dos pais ou responsáveis e abuso sexual são os motivadores mais recorrentes do acolhimento institucional. Enquanto seus hormônios afloram, as lembranças perturbam. A convivência é, como não poderia deixar de ser, conturbada. Brigam, provocam-se, implicam uns com os outros. Com raras exceções, não costumam estreitar laços de amizade. Agridem verbalmente os educadores, desafiam funcionários, testam os limites e a paciência. O limiar de frustração é baixo; não aceitam ouvir nãos. Há janelas quebradas, móveis destruídos e trancas arrombadas que denunciam seus acessos de raiva. Nas suas reações explosivas, chutam cadeiras, batem em portas, saem jogando no chão todos os materiais que veem pela frente, xingam, esperneiam, ameaçam. Nas entrelinhas do espetáculo, um grito abafado clama por cuidado e atenção.

Há perdas e dores, mesmo que conjugadas ao alívio. No acolhimento institucional, vivenciam uma experiência de privação e ruptura. Não querem deixar seus lares e as pessoas com as quais viveram até ali e, ao mesmo tempo, não querem permanecer naquela situação de violação. Nutrem pelos familiares dos quais foram afastados um sentimento ambíguo: sofrem em decorrência de suas ações ou omissões, mas também sentem sua falta – senão aquela traduzida em saudade e afeto, ao menos outra, capaz de preencher, ainda que turva ou insatisfatoriamente, as lacunas agora cheias de vazio.

Marcos, 12 anos, por exemplo, conta que certo fim de semana, tendo iniciado o processo de reintegração familiar, foi visitar a mãe, usuária contumaz de drogas. Ela partiu, ausentou-se por alguns dias e deixou o irmão menor e ele – que tem uma deficiência na perna e usa muletas – a sós, ambos trancados no barraco onde não havia comida. Narra o episódio com revolta – não pela atitude materna, mas porque desde então foi impedido de fazer novas visitas ao lar. Sem compreender a existência de uma medida judicial, atribui a responsabilidade da distância da família ao coordenador da casa de acolhimento. Reage agressivamente, como se a privação só tivesse a finalidade de prejudicá-lo.

Mãos felicidade

Porto seguro?

“Já tô indo embora. Tô contando os dias, só falta um mês. Minha alegria é sair daqui”, grita Felipe, 15 anos, para a assistente social. “Graças a Deus. Espero que você consiga mesmo”, ela esbraveja de dentro da sala da coordenação. A exclamação sai pela abertura modesta da janela e chega ao encontro dos ouvidos do garoto que se localiza no pátio da casa.

Um vão, nada mais. Esse é o espaço de comunicação habitual entre os meninos sob medida de proteção de acolhimento e seus agora tutores. Quando desejam algo, encaixam suas cabeças no espaço apertado da fenestra, apontam seus olhos impetrantes na direção dos interlocutores e tentam convencer com seus argumentos juvenis. A parede é apenas a barreira física que os separa; as mais intransponíveis são as simbólicas.

Eles vivem cercando o ambiente da administração. Aglutinam-se na porta da sala ou diante da janela e desfilam sua lista de pedidos: “Tô precisando de um tênis”, “Posso ir na casa do fulano depois da aula?”, “Amanhã eu tenho consulta. Quem vai comigo no posto de saúde?”, “Devolve meu celular, tio?”, “Será que tem como me arranjar um trabalho?”… um sem-fim de queixumes que diversas vezes cumprem mais uma função fática que efetivamente requisitória. Ficam ali pra passar o tempo, pra pedir presença, pra não se sentirem sós. Ficam ali pra contar como foi o dia, pra relatar as atividades realizadas na escola ou no curso, pra ter alguém com quem conversar. Ficam ali porque não há outras atividades com que se entreter.

Na casa onde residem, apenas habitam – porque morar é outra coisa, algo que implica fazer morada, criar raízes. Ali, o teto que lhes cobre não é seu, e eles bem o sabem. Estão sempre na iminência da partida: aguardam a alocação em família substituta; contam os dias para o fim de semana, quando poderão regressar à casa (nos casos de reintegração familiar) ou visitar os padrinhos afetivos; ocupam a maior parte de seus dias com afazeres extracurriculares (cursos de informática, projetos sociais, trabalho protegido, etc) para não terem que passar muito tempo na instituição de acolhimento. “Só tem duas palavras que eu sempre quero que eles ouçam: ‘tô vazando’. E tem outra que eles têm que ouvir: ‘cheguei’”, relata Pedro.

Regras, horários, protocolos

Enquanto tentam superar as lembranças aflitivas e elaborar seu lugar no mundo, são submetidos a regras, à liberdade cerceada, ao abafamento da individualidade. A internação em instituições sempre fora uma saída controversa. A carência afetiva, a baixa autoestima e o sentimento de despersonalização são decorrências frequentes. Quanto maior o tempo que passam longe do convívio familiar, maior o prejuízo para o crescimento infantojuvenil. As casas de acolhimento deve(ria)m oferecer um espaço hospitaleiro, com aspecto semelhante ao de uma residência – razão pela qual o Estatuto da Criança e do Adolescente regulamentou o máximo de 15 atendidos por entidade –, porém, mesmo limitando o número de pessoas, não deixam de ser instituições, com seus protocolos, funcionários e horários.

O acesso à cozinha, por exemplo, não é liberado aos garotos e garotas, apenas nos momentos de refeição. Não podem fazer algo simples como abrir a geladeira ou consultar o que há na despensa. Também a brinquedoteca, no caso das crianças, é restrita.

Uma das regras que mais gera discussões entre os adolescentes se refere ao uso do celular, que é proibido nas dependências da casa de acolhimento – fator que frequentemente causa revolta nos jovens que, a todo custo, tentam burlar a determinação. Além disso, o uso dos dois computadores e da televisão também é controlado e ocorre em horários específicos e pré-determinados. Se porventura algum deles se atreve a ligar os equipamentos fora das circunstâncias previamente acordadas, a reação dos educadores é simplesmente desativar o fornecimento de energia no quadro de força, sem sequer dar-se ao trabalho de explicar ao menino a razão da penalização.

Há horários para tudo, desde quando acordam até a recolhida: momento do lazer, do estudo, da escola, do médico, do banho, da comida. No quadro afixado na parede dos quartos, há inclusive um intervalo destinado à conferência das mochilas – antes da saída para o colégio e no momento de chegada da rua.

Casa 1

Limites da subjetividade

“Pode me informar as horas, antes de qualquer coisa?” – foi a pergunta que ele me fez quando demos início à conversa sobre sua trajetória em acolhimento e sobre as vulnerabilidades que o levaram àquela situação. Eu lhe adverti que ele deveria ficar à vontade para não falar a respeito do que não quisesse. Pedro tartamudeou um “Não… tudo bem. É que eu só tenho mais uma meia hora”. Seus olhos não sabiam se encaravam os meus ou se grudavam no piso.

Seu tom era visivelmente diferente do usual. O sorriso do rosto havia murchado, as mãos já não gesticulavam tanto quanto antes, a verborragia cedeu lugar a prolongados silêncios. Encostou a coluna na cadeira e contraiu um pouco os ombros.

À medida que o tempo foi passando, mostrou-se mais à vontade. Constatou que os questionamentos, embora incômodos, respeitavam os limites de expressão da sua subjetividade; não eram escrutinações incisivas. Mesmo assim, falava pouco. Muitas respostas eram evasivas, metafóricas e frequentemente satíricas. Com um humor ácido e ao mesmo tempo doído, ele respondia às questões que talvez não quisesse encarar. Explicou que estava ali porque fugiu de casa – “O inferno se tornou gelado, já que o capeta saiu de lá e resolveu morar comigo e me chamar de filho”. A mágoa era evidente, mas ele exibia um meio sorriso, um tanto quanto triste, que cravara no rosto para me/se convencer de que a fuga era uma libertação. Insistia em dizer do seu orgulho de ser um “abrigado”.

Perguntei-lhe o que motivava tal sentimento, ao que ele me respondeu: “Cara, aqui tem internet, tem wi-fi. Lá em casa não tinha, aqui tem. É bom. E aqui às vezes chegam doações muito bacanas, algo que pessoas normais não têm. Dia desses chegou uma doação de caixa de Trakinas. Teve outras vezes que chegaram doações de garrafas de suco. Essas coisas…”. Havia um quê de ironia involuntária na argumentação, mas, naquele momento, suas palavras tornavam claro o que está latente nos laudos das crianças acolhidas: sob a negligência, a violência doméstica, a dependência química dos pais ou responsáveis e o abuso ou exploração sexual, casos relacionados, direta ou indiretamente, à vulnerabilidade social das famílias em que se encontram essas meninas e meninos.

Verdade porque invento

Pedro está fazendo um mangá em que ele próprio é o protagonista. “A princípio ia colocar meu nome, mas achei melhor não. O personagem vai se chamar Soranin Yuuki Solaris, que, em japonês, significa ‘aquele corajoso que vem dos raios solares do céu’”, conta o adolescente. Com empolgação, descreve a história, inspirada no enredo de Capitão América, de um menino frágil submetido a uma experiência científica que deu a ele poderes especiais, dentre os quais a capacidade de transmutar energia. “Mas tem momentos normais de um adolescente também”, acrescenta Pedro.

Na HQ, projeta seus desejos e receios, designa vilões e mocinhos, arquiteta ocorrências que gostaria que se tornassem reais. “Eu pego coisas do meu dia a dia e dou aquela fantasiada básica, coisas que transformariam o cinza do meu dia em outras cores. É só questão de ver como seria minha vida se isso acontecesse”, expõe.

Criando sua própria versão da história, Pedro reinventa o sentido do que viveu. Ao longo do tempo, aprendeu a enxergar seu reflexo em miradas mais edificantes a partir das quais foi costurando o mosaico de seu ser. Ressignificou o estigma do “abrigado” e passou a apropriar-se dele como um lugar de afirmação de si e de sua cidadania. “Depois que eu entrei aqui, tomei vergonha na cara e comecei a lutar pelo que é importante pra mim. Eu era um zumbi controlado pela minha mãe, tinha problemas sociais com as pessoas. Agora é mais fácil”, afirma Pedro. Conta sua história não a partir de seu nascimento, início lógico de qualquer existência, mas a partir do momento em que renasceu, quando no mundo hostil em que enfrentava encontrou um ancoradouro onde aportar.

De casa fugiu para se encontrar. Era uma atitude drástica, rebelde, necessária e provavelmente mais difícil e dolorosa do que seus ingênuos 14 anos podiam prever. Uniu-se a outros herdeiros da pobreza, da negligência, do consumo desenfreado de drogas, da violência doméstica, do abuso sexual. Mas através das ficções se encontrou. Naquele dia em que o companheiro de quarto lhe dirigiu um comentário banal, começou a entender que a fantasia, construtora de pontes e de universos possíveis, poderia salvá-lo das adversidades do caminho. Aprendeu a elaborar suas memórias e sentimentos através de expressões artísticas e compreendeu que suas produções o auxiliariam na tentativa de dar sentido às experiências da vida. Nas melodias, nas ilustrações ou nas histórias em quadrinhos que produz, compõe as narrativas possíveis de si. Em decorrência dessa consciência e das novas lentes com que passou a enxergar o mundo, hoje ele pode cantar seus versos: “Já se passaram mais de três anos que estive aqui/ Eu resolvi abrir a boca e sorrir/ Eu não tinha mais tempo para nada/ Agora eu tenho tudo o que eu devia ter/ Que eu soube escolher”.

“Tem coisas que, ao falar, soam feias, mas com a melodia a gente pode esconder a feiura e fazer com que as pessoas achem bonitas muitas das coisas ruins que a gente tem na vida. Isso faz com que as pessoas nos deem motivos pra ver beleza nas coisas que antes a gente via como ruins. É um momento em que eu falo pra você tudo de mau que me aconteceu de uma maneira bonita e acaba que, no final, eu percebo que tem uma maneira de falar tudo bonito. E, se tem uma maneira de falar tudo bonito, significa que ainda não é o fim”, reflete o garoto.

Casa 2

Estrondeantes vozes imaginativas

A política do acolhimento institucional serve à construção de um projeto de vida com crianças e adolescentes violados em seus direitos. Como medida de proteção, deve subsidiar aqueles que, por algum motivo, foram impedidos de construir seu protagonismo e sua cidadania, a fim de que eles encontrem seu lugar e elaborem as possibilidades de vida de sua existência.

As memórias recalcadas precisam encontrar espaço para se manifestarem nas mais diferentes formas. Necessitam ser expressas, acolhidas, compreendidas e remodeladas. Apenas assim esses meninos e meninas vulneráveis podem perceber sua própria situação sem sucumbir a ela, descobrindo novas estratégias de sobrevivência e de inserção social.

Na infância e na adolescência, mais do que na fase adulta, a fabulação preenche as lacunas da incompreensão, do desejo, dos receios, da narrativa pessoal. Através da fantasia, garotos e garotas manipulam fenômenos, balizam suas angústias, expressam conflitos, sentimentos e medos, suportam o mundo em que vivem. Na manifestação dos afetos, na exposição de sua versão dos acontecimentos, nas brincadeiras lúdicas ou mesmo no subconsciente tecem as histórias imaginárias – tão reais e legítimas – que dão sentido ao que viveram ou estão vivendo. Sua biografia não se lê em laudos ou processos judiciais.

Na mudez conturbada de seus universos internos, não lhes ouvem; nas versões intrincadas das suas fabulações, não lhes levam a sério; na ambiguidade de seus sentimentos, não lhes legitimam. Mas eles rugem alto. “Nós somos fortes. Nesse grande zoológico, aqui é o lar dos leões”, metaforiza Pedro.

Entenda o acolhimento

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento institucional é uma medida de proteção, provisória e excepcional, para crianças em situação de risco social e pessoal, cujas famílias ou responsáveis se encontrem impossibilitados de cumprir sua função de cuidado. A retirada do convívio familiar deve ocorrer apenas quando for inevitável e, ainda nesse caso, a permanência da criança ou do adolescente em acolhimento deve ser breve. Além disso, deve-se zelar pela manutenção e fortalecimento dos vínculos parentais e, quando esgotados os recursos sem que se obtenha respostas das famílias de origem ou extensa (formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade), promover o mais rápido possível a inserção em família substituta.

Embora o Estatuto, reforçado pelo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, de 2006, defina o caráter provisório do acolhimento, meninos e meninas permanecem longos períodos institucionalizados – em média, de 2 a 5 anos. A permanência se prolonga devido à falta de serviços de apoio no processo de reintegração. Desassistidas (social, jurídica e psicologicamente), as famílias não apresentam condições de prover o desenvolvimento infantil adequado e o retorno da criança ao lar, então, não é judicialmente liberado.

[Esta reportagem foi publicada na quinta edição de Rolimã (página 35). Acesse a revista na íntegra aqui.]

1 comentário. Faça parte da conversa.

  1. Cicera Maria Batista Wanderley Responder

    10 / dezembro / 2015 — 1:06

    Os recursos para se manter uma instituição de acolhimento de acordo com a elaboração de um projeto, não dá para atender o que demanda o serviço. Acho que deveria haver fortalecimento das políticas já existentes. Uma verba que financiasse a garantia dos programas e serviços a serem implantados e até a própria manutenção destas instituições.

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