Selo UNICEF

Apresentação

O Selo UNICEF – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que municípios do Semiárido e Amazônia Legal Brasileira podem conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios inscritos passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) que devem ser atingidas por todos os países até 2015. Ao final do ciclo, os municípios que realizarem as ações propostas e conseguirem melhorar seus indicadores recebem a certificação do UNICEF.

Nesta edição, uma das ações obrigatórias para se obter a certificação é a implantação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA). Formados por adolescentes de 12 a 17 anos, os NUCAS são espaço de discussão sobre temas que afetam meninos e meninas. O núcleo deve apoiar os adolescentes no desenvolvimento de competências, contribuir para fortalecer sua capacidade de incidir nas políticas públicas e ajudá-los a refletir e discutir sobre a diversidade e as desigualdades do município, em termos de gênero, raça e etnia, deficiências, vida urbana e rural.

No Semiárido mineiro, o Selo UNICEF é desenvolvido desde 2005 em parceria com a Oficina de Imagens, que atua como secretaria executiva do projeto. Na edição 2013-2016, 100 dos 142 municípios da região se inscreveram para participar da iniciativa.

Ações

– Realização de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social;
– Treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas;
– Monitoramento de indicadores sociais;
– Avaliação do desempenho;
– Certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados.

Público

Público direto: prefeitos, secretários, articuladores municipais do Selo, mediadores, lideranças adolescentes e conselheiros municipais de direitos.