Selo UNICEF Município Aprovado é entregue a 16 municípios de Minas Gerais

16 / dezembro / 2016 — 11:39 — Institucional

Na última segunda-feira, dia 12, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) entregou, em Belo Horizonte, o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 para 16 municípios de Minas Gerais. Foram contemplados com a certificação internacional: Águas Vermelhas, Araçuaí, Bonito de Minas, Capelinha, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Divisa Alegre, Jequitinhonha, Juvenília, Lassance, Montalvânia, Pai Pedro, Patis, Pirapora, Porterinha e Turmalina.

Em 2013, 1.502 municípios foram convidados pelo UNICEF a participar do Selo, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Em Minas Gerais, foram 100 os inscritos, dos quais 51 permaneceram até o final da edição. Além dos 16 certificados, 32 municípios receberam uma menção honrosa. “Nós vimos quanto esforço e energia todos os participantes colocaram nesse trabalho, esse é um selo de inclusão. Nosso obrigado, apoio e reconhecimento a todos os municípios que participaram”, destacou o coordenador do UNICEF para os Estados de Minas Gerais e São Paulo, Silvio Kaloustian, durante a cerimônia.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, os municípios certificados alcançaram avanços como 24% de redução da taxa de mortalidade infantil e 8,2% de aumento no atendimento às gestantes, em comparação a outros municípios de Minas Gerais. Dados do Ministério da Educação também apontam que, em Minas, a redução na taxa de abandono no Ensino Fundamental foi de 37,9% na média do Estado, 36,8% entre os municípios avaliados pelo UNICEF e 53,5% entre os que receberam o Selo.

“Esses dezesseis municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para alcançar resultados que nos enchem de orgulho e renovam nossa esperança e nossa energia para seguir em frente”, afirmou a representante adjunta do UNICEF no Brasil, Esperanza Vives.

O trabalho realizado pelos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e pelos articuladores municipais, além do apoio dos prefeitos, foram essenciais para essas conquistas. “O papel do CMDCA é muito importante para a execução do Selo, por isso precisa do apoio do executivo e deve estar sempre articulado com a rede. Preciso destacar que Capelinha foi certificado porque todas as secretarias trabalharam em conjunto e o prefeito nos deu total apoio, o que foi fundamental para o avanço das políticas públicas”, afirmou a presidente do CMDCA de Capelinha, Fabiana Chagas.

A articuladora de Patis, Débora Carvalho, destacou que o caminho foi árduo, mas os resultados valeram a pena, principalmente o trabalho com meninos e meninas do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA). “Diante do desafio, a última coisa que podemos fazer é recuar. Ser articuladora foi um presente, os adolescentes do NUCA me ensinaram muitas coisas. Deixar esses meninos falarem e criarem é mostrar que eles têm espaço no mundo. Sem escutá-los, nós não vamos a lugar nenhum”, afirmou.

Para o prefeito de Pirapora, Léo Silveira, o Selo UNICEF joga luz num assunto que, na maioria das vezes, passa despercebido: a prioridade da infância. “Nas últimas eleições, raramente vi candidatos falando de políticas públicas para a infância e a adolescência. O Selo não é uma conquista do prefeito, é um trabalho coletivo da rede, mas precisa de apoio dos gestores”, apontou Heliomar. “A certificação mostra que o município pode não ser perfeito, mas tem compromisso com a infância e adolescência, o que deve ser uma prioridade dos governos”, concluiu.

A Cerimônia de Certificação do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 contou também com a participação da Professora Macaé Evaristo, Secretária de Estado da Educação; Célia Nahas, da Coordenadoria Especial da Política Pró-Criança e Adolescente; e Angelo Oswaldo Santos, Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais.

Com a palavra, os adolescentes

Esta edição do Selo UNICEF teve uma novidade: a obrigatoriedade de criação de Núcleos de Cidadania dos Adolescentes, os NUCAs. O objetivo é apoiar meninas e meninos no desenvolvimento de competências e contribuir para fortalecer a capacidade deles incidirem nas políticas públicas.

“As pessoas passaram a dar valor aos adolescentes. O NUCA nos dá algo novo, que é a oportunidade de alcançar coisas que antes achávamos que não podíamos nem sonhar. Nós precisamos ser ouvidos para garantir nosso espaço e o NUCA nos dá isso”, pontuou Gilberth Reis, de 14 anos, do município de Claro dos Poções.

“Se o município ganhou o Selo, foi com a nossa ajuda, porque contribuímos para o desenvolvimento do município, dando suporte nas ações, sacudindo a área social. E, se tivermos oportunidade, podemos mudar o país”, afirmou a adolescente Késia Ramony, de Patis.

O trabalho dos adolescentes foi destaque nos municípios e essencial para a conquista da certificação. Por isso, durante a cerimônia, os adolescentes também demarcaram seu espaço e subiram ao palco para dar seus recados. “Depois do NUCA, a gente fala, se expressa, dança, canta, atua. A gente pode ser o que quiser. Conhecemos a realidade no nosso município e ajudamos a mudá-la. Exigimos que se tornassem realidade coisas que, antes, só estavam no papel”, afirmou Ana Carolina da Silva, de 16 anos, representante do NUCA de Pirapora. Huryel da Costa, de 15 anos, representou Jequitinhonha e os NUCAs de todos os municípios ao fazer o apelo: “os adolescentes querem que o NUCA continue atuante! Então, a gente solicita aqui que os NUCAs continuem tendo apoio, mesmo com a mudança da gestão do município”.

O Selo UNICEF – O Selo UNICEF Município Aprovado tem como objetivo ajudar a universalizar direitos e melhorar a vida de crianças e adolescentes que vivem no Semiárido, reduzindo as desigualdades sociais no país.

Esta é a 4ª edição em Minas Gerais. Ao participar do Selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de ações para promover os direitos de meninas e meninos a: sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas.

Atualmente, o Selo UNICEF Município Aprovado acontece em dez estados do Semiárido brasileiro. A Edição 2013-2016 conta com parceria técnica da Fundação Telefônica, parceria estratégica de Coelba, Celpe, Cosern, Coelce e Aneel e apoio da Petrobras e do Governo Federal. Em Minas Gerais, a iniciativa é desenvolvida em parceria com a Oficina de Imagens.

Foto: UNICEF/Daniel Iglesias

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